Termos de Uso
Atualizados em 2 de outubro de 2026
Estes termos valem para o uso do app StickerFlow (“o app”), publicado pela Indie Company. Ao usar o app, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.
O que o app faz
O StickerFlow ajuda você a encontrar, criar e adicionar pacotes de figurinhas ao WhatsApp. O app é gratuito e exibe anúncios. O StickerFlow é independente e não tem relação com o WhatsApp, o Telegram ou a Meta; WhatsApp é marca registrada da WhatsApp LLC.
Conteúdo de terceiros
Muitos pacotes do catálogo foram criados e compartilhados publicamente por terceiros, por exemplo no Telegram. Os direitos sobre as figurinhas pertencem aos seus autores. Indicamos a origem dos pacotes quando ela é conhecida e removemos conteúdo quando o autor ou titular pede (veja “Direitos autorais e remoção”).
O que você publica
Se você publicar um pacote para a comunidade, declara que tem o direito de usar as imagens e nos concede uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para hospedar, converter, exibir e distribuir esse pacote dentro do app e nos nossos serviços. Você continua dono do seu conteúdo e pode pedir a remoção a qualquer momento. Pacotes publicados passam por revisão e podemos recusá-los ou removê-los a nosso critério.
O que não é permitido
- Publicar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas ou direitos de imagem de outras pessoas.
- Conteúdo de ódio, assédio, violência explícita, sexual envolvendo menores, ou que incentive crimes.
- Dados pessoais de terceiros sem autorização.
- Tentar burlar limites de uso, automatizar acessos em massa ou atrapalhar o funcionamento do serviço.
Você pode denunciar qualquer pacote pela opção de denúncia na página dele.
Direitos autorais e remoção
Se você é autor ou titular de direitos de um pacote e quer removê-lo, toque em “Denunciar” na página do pacote, escolha “Violação de direitos autorais” e depois “Pedir remoção” ou em “Direitos autorais e remoção” nas configurações do app, ou escreva para hsombini@gmail.com informando o pacote e o seu vínculo com ele. Analisamos os pedidos em até 48 horas e, quando procedentes, removemos o pacote e impedimos que ele volte ao catálogo.
Disponibilidade e responsabilidade
O app é oferecido “no estado em que se encontra”. Fazemos o possível para mantê-lo funcionando, mas não garantimos que estará sempre disponível ou livre de erros, nem que um pacote continuará no catálogo. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do app. Nada nestes termos limita os seus direitos como consumidor.
Mudanças
Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor; continuar usando o app depois de uma mudança significa aceitar a nova versão.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.
Contato
Indie Company: hsombini@gmail.com